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Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a
necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano. A
decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do
tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo
sistema de biometria.
A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada
pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização
pleito e considera dois fatores:
– a identificação pela digital pode aumentar as
possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com
frequência;
– o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com
biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de
votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que
aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições
2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do
Judiciário.
Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital
Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha
Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a
consultoria.
Os médicos participam de uma consultoria sanitária, prestada
de forma gratuita, e que busca criar um protocolo de segurança a ser replicado
em todas as seções eleitorais do Brasil.
Frentes
O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e
a cartilha de cuidados. O objetivo é elaborar uma recomendação sanitária com
várias frentes:
– eleitores (com regras diferenciadas para os que têm
necessidades especiais);
– mesários;
– fiscais de partido;
– higienização do espaço físico das seções;
policiais militares e agentes de segurança; movimentação
interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs);
– populações indígenas/locais de difícil acesso;
– população carcerária.
Adiamento
O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado
pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações
médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais
seguro para eleitores e mesários. Em reunião nesta terça-feira (14), os três
médicos afirmaram ter a avaliação de que em novembro a situação da pandemia
estará em condição bastante inferior à registrada atualmente. (Fonte: G1, via: www.carlosbritto.com)
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